Japão proíbe criminalmente o download pirata

 

Japão proíbe criminalmente a pirataria na Internet

A partir de 1º de outubro está proibido qualquer tipo de download pirata no Japão. Os infratores pagarão multa de 52 mil reais ou poderão ser presos por 2 anos. A pena será agravada para quem for pego fazendo upload, neste caso a multa será de 260 mil reais e até 10 anos de cadeia.

É a primeira vez na história da Internet que um país cria uma lei tão severa contra a pirataria. Esta legislação foi aprovada sobre forte influência da Associação da Indústria Fonográfica do Japão, que baseada em uma série de estudos, afirmou que o país baixou 4,36 bilhões de arquivos ilegais contra 440 milhões de arquivos legais.

O Fim da pirataria no Japão

A nova lei contra pirataria no Japão já está em vigor há 3 dias, e está causando uma séria de mau entendidos por parte dos internautas japoneses e de todo o mundo. Primeiro, o Youtube não será proibido no país, conforme alguns meios de comunicação vem noticiando. Isso porque a nova lei considera crime apenas o ato de baixar um conteúdo via HTTP ou P2P, não levando em consideração a reprodução de arquivos, mesmo que eles sejam piratas.

 

O que está proibido

  • Baixar filmes e músicas através da rede, independente do protocolo ou meio (http, ftp, p2p) utilizado;
  • Gravar em mídias duráveis (CD, DVD) filmes e músicas, mesmo que você seja o proprietário dos arquivos originais;
  • Compartilhar com outras pessoas qualquer tipo de mídia, mesmo que você tenha adquirido o original;

 

O que está liberado

  • Fazer cópias de segurança do seus filmes ou álbuns em um computador;
  • Reproduzir qualquer tipo de mídia, mesmo pirata. Isso inclui vídeos e músicas na Internet;
  • Caso você receba um arquivo ilegal por e-mail, não será considerado crime ao acessá-lo.

 

O Japão tem lutado com grande empenho contra a pirataria nos últimos anos. Isso ficou ainda mais evidente quando o país assinou um tratado com os EUA visando proteger os direitos de propriedade intelectual de ambos os países. Em completa oposição está Portugal, onde o Ministério Público afirma veemente que não há nada de ilegal em compartilhar músicas e filmes pela Internet.

“Do ponto de vista legal, ainda que colocando-se neste tipo de redes a questão do utilizador agir simultaneamente no ambiente digital em sede de upload e download dos ficheiros a partilhar, entendemos como lícita a realização pelos participantes na rede P2P para uso privado”, declarou um porta voz do Ministério Público de Portugal.

 

Abaixo um trecho traduzido da nova lei:

Mesmo que seja de uso particular, os casos de obras onerosas, caso seja feita a gravação de músicas ou imagens com o método digital recebendo pela transmissão pública automática, tendo consciência que o mesmo infringe o direito autoral ou o direito conexo dos autorais, será punido com máximo de 2 anos de prisão ou multa máxima de 2 milhões de ienes. Ambas as punições são cumulativas.

Fonte: BBC

Lucas Peperaio

Estudante de Ciência da Computação, trabalho com desenvolvimento web há 5 anos e com hardware há 8. Nas horas vagas, sou entusiasta de Overclock, Casemod e Benchmarks, além é claro dos Games. Apaixonado por informática e pela vida, procuro compartilhar meus conhecimentos e assim, ajudar as pessoas. Siga-me no youtube, posto semanalmente muito material sobre Hardware, tecnologia e games em geral: Clique aqui

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12 Comentários Deixe o seu

  1. FraNceS

    Entao: – Gravar em mídias duráveis (CD, DVD) filmes e músicas, mesmo que você seja o proprietário dos arquivos originais; (((Se eu sou cantor nao posso gravar meus cds)))

    – Compartilhar com outras pessoas qualquer tipo de mídia, mesmo que você seja o proprietário dos arquivos originais; ((( e tbm nao posso distribuir tipo uma “demo” do meu som?)))

    – Caso você receba um arquivo ilegal por e-mail, não será considerado crime ao acessá-lo. (((esse é o melhor, receber email pode, entao ai pessoal do Japão se quiser eu envio pra vcs por email filmes, jogos e programas ja q se vcs receberem por email nao é considerado uma infração da lei.)))

    O pessoal complica achando que vai melhorar mas, então as vendas e de CD’s , DVD’s virgens estão proibidas? Gravador de DVD pra que então ??? e os Pen serão proibidos tbm ? Agora você vê, para proibir isso eles tem que monitorar seus trafego então vem a questão: Você que tem medo de hackers e tal, o que você acha do próprio governo invadir sua privacidade e monitorar o trafego do que você faz download e upload? Quem sao os mocinhos afinal?

    • Lucas Peperaio

      Excelente comentário Ricardo, veja que esta nova lei beneficia apenas as gravadoras, como você mesmo notou. Os artistas serão prejudicados com a falta de pirataria, pois apesar de não obterem lucro com a venda dessas mídias, são divulgados pela rede e ficam mais conhecidos.

      Sobre o monitoramento, infelizmente estamos todos sendo monitorados, pois nossas conexões passam por diversos gateways até chegar ao site. Isso é ainda pior nas redes P2P, onde o tracker do torrent geralmente é público, bastando que alguma pessoa se conecte a ele para ver quais IPs estão compartilhando ou baixando algo. Inclusive os EUA já estão fazendo isso, só falta uma lei tão severa como essa por lá.

      • Luis Otavio

        Para isso que existe o software Peerblock (Windows) ou IPBlock (Linux). Impede esses espiões de verem o IP do usuário. Quanto a questão de paoctes de dados sendo capturados pelo governo, a única solução é a “Deep Web” como o “TOR” ou “FREENET”. Utilizando Torrent, em países como o Japão, não é nem um pouco aconselhável baixar qualquer coisa sem uso de filtro de IP atualizado.

        • Lucas Peperaio

          Na verdade existe uma solução ainda melhor que é o uso de VPN. Ao baixar conteúdos estando conectado em um VPN (paga), todos os dados transmitidos são criptografados, impedindo que ninguém saiba do que se trata.

          Isto é mais ou menos o que o Megaupload está fazendo para garantir que o site não seja fechado novamente na sua volta

        • Luis Otavio

          VPN é seguro mas, tendo o Peerblock (Windows) ou IPBlock (Linux) instalado e deixando o update em automático, garanto que é 99,9% seguro (nada é 100% seguro!). A vantagem é que o Filtro de IP é totalmente grátis e você não precisa pagar por uma VPN mas, se tiver condições financeiras, é bem melhor ter os dois… aí, é como se você nem existisse para os “AntiP2P”!

  2. Jean Ricardo

    Então quer dizer que voltamos pra época da caça-às-bruxas, ignorância, empresas de musicas,dvd e cd estão com medo da internet e o que elas fazem, vamos pagar um politico pra criar lei pra nos favorecer, isso já aconteceu antes, quando os primeiros carros começaram a aparecer, as empresas de cavalos e ferraduras criavam leis pra impedir o avanço dos primeiros carros, não preciso nem dizer o que aconteceu, um dia, um dia todas essas empresas irão se curvar diante a internet.

    • Lucas Peperaio

      Interessante esta informação sobre os carros Jean, não conhecia. De fato, esta mudança e a sua aceitação ocorreu várias vezes na história, a mais recente foi a Internet em si, que descentralizou das grandes companhias de televisão e jornal a informação, para distribuí-la gratuitamente pela rede. Agora é aguardar para que também aceitem o download deste tipo de material como algo lucrativo para eles, assim como o Itunes e o Megabox estão fazendo.

  3. Cristiano

    Depois que aprendi a fazer downloads a muitos anos atras,não consigo me ver sem baixar alguma coisa. ainda mais no Japão,quando minha internet nem era das melhores (50mb) apenas! agora que estou quase voltando pra la’,me vem essa noticia? so`porque eu iria assinar a fibra optica….! sem download a internet fica sem graça,como farei no piratebay? o utorrent tem aquela opção de Protocol Encryption. se caso eu deixar em Enable ja não resolve? eu não faço pirataria,apenas me recorro ao download por uso proprio,sem falar que mesmo que eu queira comprar algum cd dos anos tal e tal,nem acho para vender…! e fora os software que baixei,gostei e acabei comprando os originais,tal como nero e windows e pc game…! mas enfim,vc sabe como poderei levar minha vida como sempre foi? a setagem no utorrent não resolve?

    • Lucas Peperaio

      Olá, a criptografia no Utorrent é ineficaz, pois existe a possibilidade do governo “entrar de leecher” no torrent e listar os IPs que se conectaram a ele. A única forma segura é comprar ou alugar uma VPN, assim a sua conexão (que é cripografada) passa primeiro pela VPN para então acessar a Internet, p2p e etc. Existem sites que vendem estas soluções, no entanto não posso recomendar um pois nunca utilizei.

  4. jukact

    Eu compraria obras originais no Brasil, mediante as seguintes condições: 1. impostos decentes – você importa um CD de um jogo que nunca será lançado no Brasil e paga duas vezes o valor do mesmo. mas, como vão pagar os mensalões dos deputados sem esta sangria de dinheiro? 2. concorrência – é preciso acabar com esse capitalismo de “compadres” no Brasil, onde poucas pessoas dominam o mercado quase que sozinhas, podendo cobrar preços absurdos visto a falta de concorrência. – tem gente que fala em reserva de mercado em relação a impostos, mas isso é besteira. eu sou fã de jrpg, mas se você for ver, é um gênero com poucos fãs no Brasil (o negócio aqui é jogo de tiro ou porrada), ou seja, mesmo que seja fabricado no Brasil, não há como baratear o valor pela baixa procura.

  5. Gustavo

    Cara 10 anos de prisão pelo amor de deus!… destruir a vida de uma pessoa por uma merda de programa, filme ou seja la o que for é loucura! isso nao tem cabimento! A ganância é algo assustador, os caras prefrém mandar um pobre coitado para a cadeia e ganhar um pouco mais do que continuar ganhando só que um pouco menos.

  6. rogério

    o pior é que o cara baixa o filme e o filme é ruim , além de ver filme ruim ainda o cara vai preso kkkkkkk